Período de Defeso Eleitoral
Em decorrência do período de defeso eleitoral (04 de julho a 25 de outubro), as solicitações para publicação de notícias no site do Centro de Biotecnologia estão temporariamente suspensas. A medida visa garantir a neutralidade eleitoral dos agentes e órgãos públicos em face do pleito que ocorrerá em outubro de 2026.
Base normativa: conforme prevê o art. 37, § 1º, da Constituição Federal: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”
Maiores informações podem ser encontradas nas Cartilhas Eleitorais da AGU e da COGECOM:
